MANCHETES DESTA EDIÇÃO:

"SE FOR VERDADE, REFORMAS NAS LEIS VEEM AI"

"VIOLÊNCIA CRESCE EM SÃO PAULO E BAIXA NO RIO"

"SABEM QUAL A MÚSICA QUE OS CÃES GOSTAM? LEIA AQUI"

"CRESCEM AS VENDAS DE PORTA A PORTA"

"ENGENHEIRO QUE TEVE MÃE MORTA POR BÊBADO QUE MUDAR LEI SECA"

"FALTA DE PERSONALIDADE CAUSA DÚVIDA NA PRESIDENTE"

"INADIMPLÊNCIA CONTINUA, APESAR DO GOVERNO NÃO ASSUMIR"

"ENSINO PÚBLICO S.A., ENSINO EXEMPLAR DO PARANÁ. LEIA MATÉRIA COMPLETA"

O Congresso decidiu mudar o ordenamento jurídico do país: avança, simultaneamente, na reforma de seis códigos de leis e também nas regras sobre a partilha de tributos entre governos. Essas mudanças vão afetar pelas próximas décadas os seguintes direitos individuais, coletivos e empresariais: de liberdade (Códigos Penal e de Processo Penal); de voto (Código Eleitoral); de relações de consumo (Código do Consumidor); de negócios (Código Comercial); de acesso à Justiça (Código de Processo Civil); e, de partilha de tributos entre governos (o "Pacto Federativo").

O término do período eleitoral trouxe novamente para a pauta do Congresso Nacional a discussão sobre a reforma política. O presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou na semana que passou que a votação, em plenário, será marcada para a última semana deste mês. Mas os assuntos que envolvem a reforma serão apreciados separadamente, de forma fatiada, para facilitar a aprovação de temas consensuais, deixando os polêmicos para depois. Não acredito que dê certo, como podemos ver a Ficha limpa, e um exemplo é Paulo Maluf.

Em 2012, a violência urbana está crescendo em São Paulo e diminuindo no Rio de Janeiro. Dono da menor taxa de homicídios do Brasil ano passado, o estado vive um surto de insegurança provocado por uma grande facção criminosa. Reapareceu  cenário que havia se tornado incomum desde o fim dos anos 90. Já o Rio vem reduzindo, seus altos índices de criminalidade. Enquanto paulistas registram um aumento de 10% (de 3.225 ano passado para 3.536 homicídios de janeiro a setembro de 2012), o Rio vive situação inversa, com redução de 3.277 para 3.028 no período.

Que a música é uma linguagem universal com efeitos relaxantes e estimulantes, todo mundo sabe. Mas essa influência se estenderia também aos bichos? O psicólogo de animais Charles Snowdon, da Universidade de Wisconsin-Madison, e o violoncelista David Teie, da Universidade de Maryland, ambas nos Estados Unidos, descobriram que sim. Segundo eles, os animais gostam de música, porém não de ritmos consagrados para os humanos, como rock ou blues, e sim do que os especialistas chamam de música específica à espécie, ou seja, música clássica, como Mozart.

Da maquiagem ao suplemento alimentar, do best-seller do momento aos pacotes de viagem, a venda porta a porta cresce mesmo com a economia mais fraca e o avanço do varejo na internet. Um levantamento realizado pela Fundação Getulio Vargas em 11 estados revelou que o tamanho desse mercado é quase o dobro do anteriormente estimado pela Associação Brasileira de Vendas Diretas de R$ 27 bilhões. Em 2.011, a venda direta movimentou R$ 50 bilhões e somou um exército de 4,2 milhões de revendedoras em todo país. Em 2012, o setor deve crescer o triplo do esperado.

Tirar de uma tragédia pessoal a força para iniciar uma campanha propondo alterações na legislação sobre embriaguez ao volante. Essa é a história do engenheiro Rafael Baltresca, que em um ano colhendo assinaturas já conseguiu 700 mil adesões para um projeto popular que pretende mudar a Lei Seca – para ser apreciado pelo Congresso, são necessárias assinaturas de 1% do eleitorado nacional, o que equivale a aproximadamente 1,3 milhão de assinaturas. Em setembro do ano passado, Miriam e Bruna Baltresca, mãe e irmã de Rafael, morreram atropeladas em São Paulo por um homem que dirigia embriagado, numa velocidade superior a 140 km/h. Vamos ajudar gente!!!

Uma divisão interna no governo pode dificultar ainda mais a decisão da presidente Dilma Rousseff sobre o projeto que redistribui os royalties do petróleo. A posição da equipe econômica é favorável ao veto, parcial ou total, do texto aprovado nesta semana na Câmara. Mas, segundo fontes, outra corrente do governo, instalada no próprio Palácio do Planalto, defende a sanção do projeto como saída política, deixando para o Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre a inconstitucionalidade do texto, evidente na visão da área jurídica. É muita falta de personalidade!!!

Apesar da perspectiva de maior crescimento econômico para 2013, o crédito ainda não deve apresentar resultados muito diferentes dos deste ano. A queda ainda lenta da inadimplência – que, segundo as projeções, voltará aos poucos aos patamares históricos – deve segurar o crescimento do volume de financiamentos. Relatório da Federação Brasileira de Bancos projeta um crescimento de 16,3% na carteira total de crédito para 2013, quase idêntico ao esperado para este ano (16,1%). A verdade é que o governo federal faz bravatas, mas a economia continua capengando.

Ensino público S/A.

O sistema educacional de Apucarana (Norte do Paraná) é um mundo à parte. Gerido por uma autarquia (e não uma Secretaria de Educação), ele foge do padrão das escolas públicas brasileiras e se aproxima da qualidade da rede privada de ensino. Atua quase como uma empresa, onde a secretária de Educação é a presidente e os pais, os acionistas.

A cidade tem uma rede de educação integral que funciona com qualidade em todas as escolas e serve de referência para o resto do país. Além disso, conta com um sistema próprio de avaliação de desempenho escolar, a Prova Cidade Educação. O teste, que será realizado na semana que vem, acontece a cada dois anos para intercalar com a Prova Brasil, a avaliação do ensino fundamental feita pelo governo federal e que serve para compor o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Embora a de Apucarana siga o mesmo padrão da nacional, que é avaliar o conhecimento de português e matemática dos alunos do 5.º ano, a prova ajuda a detectar falhas e auxilia na montagem do planejamento escolar do ano seguinte. Em 2012, a prova vai dar um passo à frente e fazer o que o Ministério da Educação (MEC) pretende para o resto do país apenas em 2013: avaliar os alunos do 3.º ano para medir a qualidade da alfabetização.

Segundo a presidente da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, Suzimara Carvalho de Almeida Lima, a educação integral da cidade funciona bem porque, com um controle anual de desempenho, é possível detectar e consertar mais rápido os problemas. Não é à toa que ao longo de 11 anos a educação integral deixou de ser apenas atividades aleatórias de contraturno – como ainda acontece em boa parte das escolas da rede estadual – e passou a ter disciplinas da base curricular obrigatória, como matemática, história e ciências, tanto no turno da manhã quanto no da tarde. Foram essas mudanças que contribuíram para o aumento do Ideb da cidade, que saltou de 4,5 em 2005 para 6 em 2011, média equivalente a das escolas com os melhores desempenhos.

As aulas, que começam 7h30 e vão até 16h30, mesclam conteúdos obrigatórios com oficinas – que vão desde jogos matemáticos até leitura e produção de texto – e aulas de balé, caratê e música. Essas três últimas são dadas por uma empresa terceirizada especializada.

Mais agilidade

Criada em 2010, a autarquia é vinculada à prefeitura, mas tem autonomia para trabalhar. Por não precisar se submeter aos processos burocráticos normais a uma Secretaria de Educação, há mais agilidade na liberação de recursos para as escolas, que vão desde o conserto de um telhado até a compra de merenda e material pedagógico.

Além disso, o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB) explica que, por ser um modelo jurídico diferente e com outra carga tributária, há sempre uma sobra de caixa – cerca de R$ 350 mil por ano –, que é investido diretamente nas escolas. “Sem contar que nosso orçamento para a educação é um pouco maior que o das outras cidades [32% contra 25%]. Isso acontece porque precisa de mais investimento para ter uma boa educação integral.”

Estrutura física de colégio particular

O bom exemplo das escolas municipais de Apucarana também é resultado de uma estrutura física impecável, muito próxima de colégios particulares de cidade grande. A reportagem visitou três escolas de regiões diferentes da cidade, entre elas a Escola Municipal Senador Marcos de Barros Freire, que fica em um bairro carente, o Jardim Ponta Grossa. Em todas, o ambiente é o mesmo: salas grandes e arejadas, corredores e pátios limpos, pintura conservada e sem pichações ou depredações, banheiros em bom estado e adaptado para crianças de diferentes faixas etárias.

Cada sala comporta, em média, 30 alunos e é decorada com imagens pedagógicas que auxiliam o professor nas aulas e tornam o ambiente agradável e aconchegante. Em alguma delas, como na Escola Municipal Doutor Edson Giacomini, cada sala de aula tem uma biblioteca. Ao lado do quadro negro há uma estante com livros adequados para a faixa etária, cedidos pelo Ministério da Educação (MEC).

Nas salas que não têm livros, uma contadora de histórias passa de turma em turma, de duas a três vezes por semana. A professora Reni Piacentine tem esse papel. “Faço isso com os pequenos também. O bom desse trabalho é que ajuda eles a organizarem o pensamento para todas as outras disciplinas”, conta.

Atividades culturais

Para as aulas de dança, música e caratê não falta material – como flautas, por exemplo – nem espaço adequado. Geralmente, a escola tem uma grande sala coberta usada para essas atividades. Já a cozinha, que prepara lanches e almoço – são três refeições por dia –, parece muito com aquelas de casa de avó: ampla, com cortina na janela e cheiro de comida caseira. 

EDIÇÃO E POSTAGEM DE JOSÉ OVÍDIO, ÀS 12HS., E 36MIN., DO DIA 11/11/2.012.