MANCHETES DESTA EDIÇÃO:

"PACOTES TURÍSTICOS DIMINUEM OS PREÇOS A PARTIR DO DIA 24"

"APÓS NOVELA GANSO FINALMENTE TEM NOVO CLUBE"

"RADIALISTA É ASSASSINADO NO ESPIRITO SANTO"

"EX-MARIDO MATOU MULHER DEGOLADA POR DINHEIRO"

"RENDA DA MULHER AUMENTA, MAS É MENOR QUE A DO HOMEM"

"VOCÊ SABIA QUE O HOMEM TEM DIREITO AO SALÁRIO MATERNIDADE?"

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, qualificou de "absurda" a crítica do governo dos Estados Unidos em relação ao protecionismo brasileiro. Falando em Londres durante a Cúpula de Mercados de Alto Crescimento promovida pela revista Economist Mantega insistiu em que o Brasil chega a adotar número menor de barreiras comparado aos EUA, à Alemanha e ao Reino Unido. "O Brasil está no final da fila. É verdade, tomamos algumas medidas, mas perdemos de longe da maioria dos países.", disse. 

A partir da próxima dia 24, os preços dos pacotes turísticos nacionais e internacionais entram em promoção em 55 operadoras brasileiras. Idealizada pela Associação Brasileira de Operadores de Turismo (Braztoa), a Turismo Week reuniu mais da metade dos 97 associados em uma ação de vendas inédita no país. Há dois meses, toda a cadeia foi mobilizada pelos operadores para formatar produtos com descontos especiais para a baixa temporada. Todas as despesas estão incluídas.

A poluição do principal rio do Paraná salta aos olhos, agride as narinas e agora foi comprovada por três importantes laboratórios em uma investigação da PF em parceria com o Ibama. A água que sai das estações de tratamento de esgoto da Companhia de Saneamento do Paraná, e também amostras recolhidas antes de passarem pelas unidades foram analisadas e revelaram que dejetos não tratados estão sendo despejados no Rio Iguaçu. Os dados embasaram a operação policial “Água Grande” e resultaram em uma multa de R$ 38 milhões à empresa aplicada pelo Ibama.

O presidente dos EUA e candidato à reeleição, Barack Obama, e aliados do Partido Democrata tiveram uma vitória financeira sobre o rival republicano Mitt Romney e seus apoiadores em agosto, mostraram balanços financeiros divulgados ontem. O grupo de financiamento pró-Obama, em uma rara demonstração de força no mês passado, arrecadou mais dinheiro do que o grupo pró-Romney. O candidato republicano continua a levantar mais dinheiro para o comitê nacional do partido do que a sua própria campanha.

Após uma mini série que já estava virando novela, finalmente o São Paulo acertou a contratação do meia armador Paulo Henrique Ganso junto ao Santos. A transação aconteceu na madrugada de hoje e a liberação vai custar ao time tricolor a importância de 23mi e 900mil reais, que serão pagos à vista. Pela manhã o jogador já se apresentou no Refis da Barra Funda, quando iniciou os exames médicos para a assinatura de contrato. Ele será apresentado domingo no jogo com o Cruzeiro.

O radialista Phablo Félix, de 23 anos, foi assassinado após ser baleado em uma tentativa  de assalto,  na noite de ontem, no Centro de Linhares, Região do Rio Doce, no Espirito Santo. Segundo a polícia, dois suspeitos que estavam em carro de luxo, foram presos logo após o crime, no município de Colatina, no Centro-Oeste. Os policiais não trabalham com hipóteses de crime passional, vingança ou queima de aquivo. O corpo está sendo vela desde às 8,30, na Igreja Memorial, em Linhares.

A Polícia esclareceu na noite de ontem, o assassinato da estudante Lore de Santana Vaz, que foi encontrada degolada dentro do seu próprio carro no ABC paulista. Dois suspeito foram presos e entregaram todo o serviço para a Delegacia de Homicídios de Santo André, que investigava o caso. Segundo os marginais, eles foram contratados pelo ex-marido de Lore, Alan dos Santos Peçanha, de 27 anos, mandante do crime. Ela foi morte por dividir o dinheiro da venda dos pais dela.

A renda média das mulheres brasileiras permanece menor que a dos homens, embora esta diferença tenha caído, segundo dados divulgados pelo IBGE. Em 2.009 o ganho médio entre as mulheres equivalia a 67,1% do rendimento dos homens. Em 2.011, a proporção subiu para 70,4%. O rendimento médio mensal entre as mulheres que em 2.009 era de 882 reais, passou para 997 no ano passado. Um aumento de 13%, enquanto o do homem cresceu 7,8%, de 1.314 para 1.417.

VOCÊ SABIA QUE O HOMEM TEM DIREITO A AUXÍLIO MATERNIDADE? LEIA E SAIBA TODOS OS DETALHES.

Recentemente nos deparamos com a notícia de que, tanto na esfera judicial, como na administrativa, decidiu-se conceder o benefício previdenciário salário-maternidade para o homem. Na solicitação judicial, a mãe deixou a criança e o pai se viu sozinho cuidando da criança. Na esfera administrativa, tratava-se de um homem em uma união homoafetiva. O que nos interessa aqui é que ambos são homens e como tal, não estão inseridos, em principio, dentro da legislação previdenciária para o beneficio em comento. Claro, que as decisões inovadoras, no ponto de vista de quem receberá o beneficio previdenciário, causaram sensação. No entanto, nos vemos obrigado a aclarar alguns pontos. A previdência social é um seguro social, mediante contribuições previdenciárias, com a finalidade de prover subsistência ao trabalhador, em caso de perda de sua capacidade laborativa. Ainda, a previdência social é administrada pelo Ministério da Previdência Social e as políticas referentes a esta área são executadas pela autarquia federal denominada Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os trabalhadores formais recolhem, de forma obrigatória, diretamente ou por meio de seus empregadores, contribuições previdenciárias para, quando necessitarem, solicitarem o beneficio previdenciário correspondente. No caso do salário-maternidade, ele será devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto (nascimento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive em caso de natimorto), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Vale ressaltar, de maneira rápida que o salário-maternidade “nasceu” para assegurar a proteção previdenciária da maternidade à segurada quando em contato com a contingência social em comento, evitando assim a não discriminação das mulheres no mercado de trabalho. Ora, logo, a recíproca deverá e tem de ser verdadeira. Percebemos na redação da legislação que, em nenhum momento, o homem foi contemplado, ou mesmo inserido no contexto, como sendo um dos destinatários do referido beneficio. Porém, entendemos ser perfeitamente cabível o salário-maternidade ao homem, uma vez que em nossa Constituição Federal, mais precisamente em seu artigo nº 227, estabelece: “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

EDIÇÃO E POSTAGEM DE JOSÉ OVÍDIO EGEA, ÀS 11HS., E 47MIN. DO DIA 21/09/2.012.