MANCHETES DESTA EDIÇÃO:

"DIMINUEM AS VERBAS SÓ PARA OBRAS IMPORTANTES"

"AUMENTAM PENA PARA TODO CRIME...MENOS PARA O DE "COLARINHO BRANCO"

"INDÚSTRIA VAI REDUZIR CONTRATAÇÕES DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS"

"ACONTECE MAIS UMA CHACINA NOS EUA"

"O VELHO E ULTRAPASSADO SCHUMACHER SERÁ SUBSTITUÍDO NA MERCEDES"

"CPI DO CACHOEIRA VAI ESQUENTAR APÓS AS ELEIÇÕES"

Criado em 2004, o Programa de Reabilitação de Áreas Ur­banas Centrais, do Ministério das Cidades, tem sofrido um processo de esvaziamento nos últimos anos, assim como os centros de muitas cidades do país. Implantado com a missão de promover a habitação social, recuperar as atividades econômicas e preservar o patrimônio cultural e ambiental desses locais, o programa não só tem diminuído o repasse de verbas como também o número de municípios atendidos. A verba despencou de 11,8milhões para 1,6milhões. Depois dizem que a Dilma tem ibope de 62%. Só tem para o mensalão?

O Ministério da Fazenda já avançou na elaboração da reforma do ICMS para acabar com a guerra fiscal. A proposta em discussão com os Estados prevê a transferência da cobrança do imposto da origem da operação para o destino, com redução da alíquota interestadual para 4% em prazo máximo de 8 anos. O governo também concorda em ressarcir os Estados que perderão receita em  R$ 14 bilhões/ano. O montante pode ser reduzido significativamente se for descontado o ganho de arrecadação resultante do fim dos benefícios ilegais concedidos na guerra fiscal. Só redução!!!

Os crimes relativos a grupos de extermínio, milícias, organizações paramilitares e esquadrões serão punidos com mais rigor, com pena que pode chegar a oito anos de detenção. A lei ampliando a pena foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e está na edição desta sexta-feira no Diário Oficial da União. O Artigo 2º do texto determina que a pena será aumentada em um terço até a metade, se o crime for praticado por milícia privada, sob "o pretexto de prestação de serviço de segurança ou por grupo de extermínio". E os crimes do "colarinho branco", e políticos corruptos? Serão absolvidos...?

Impactada pela crise e pelo fraco desempenho da economia brasileira a indústria vai reduzir em cinco pontos percentuais a contratação de trabalhadores temporários este ano, segundo levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem). Das 155 mil vagas que serão abertas em todo o Brasil, segundo a pesquisa, 25% vão atender a demanda da indústria, que nos últimos anos vinha mantendo uma média de 30% de contratações no mesmo período. E o povo é tão mal informado que aponta a presidente com 62% de ibope. E nóis!!!

Pelo menos cinco pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas em um tiroteio registrado hoje em Minneapolis, estado de Minnesota, nos EUA, informou a imprensa local. Um homem armado entrou no escritório de uma empresa e abriu fogo contra vários funcionários antes de se matar. Três dos feridos estão em estado crítico no Centro Médico do condado de Hennepin. O tiroteio ocorreu no escritório da companhia Accent Signage Systems, da qual, aparentemente, o atirador tinha sido despedido no dia anterior. Qual será o enigma de tantos acontecimentos parecidos por lá?

Com a suspensão das reuniões da CPI do Cachoeira, parlamentares dedicam parte de seu tempo à análise de documentos para propor novas convocações e quebras de sigilo. Nas últimas duas semanas, 11 requerimentos foram apresentados. Com isso, chega a 300 o número de pedidos a serem apreciados pela comissão na volta dos trabalhos, prevista para outubro. A maior parte drlrd é para a convocação de testemunhas. Também há pedidos de quebra de sigilo, de compartilhamento de dados e de informação sobre endereços de empresas supostamente ligadas ao grupo.

O britânico Lewis Hamilton assinou contrato de três anos com a equipe Mercedes e vai substituir o heptacampeão mundial Michael Schumacher em 2013, anunciou a escuderia nesta sexta-feira. Para seu lugar, a McLaren contratou o mexicano Sergio Pérez. A contratação de Hamilton, campeão mundial de 2008, acontece após a Mercedes-benz ter assinado um novo contrato comercial com a Fórmula 1, garantindo o comprometimento da equipe com o esporte a longo prazo. Não foi divulgada nenhuma informação sobre o futuro de Schumacher.

Uma reportagem do Jornal de um Jornal Inglês, na edição de hoje, afirma que as primeiras condenações do julgamento do mensalão podem indicar que o Brasil  pode estar no rumo de uma governança melhor, com combate mais eficiente à impunidade. Quando o julgamento começou, esperava-se  que como se diz no Brasil, tudo terminaria em pizza e que a elite brasileira, conseguiria como sempre, escapar de punições sérias por seus crimes. O que eles não sabem, é que  abafam, que o pai do mensalão, o ex-presidente Lula está entre outros fazem parte, e não será condenado.

DICAS TRABALHISTAS: SAIBA SEUS DIREITOS:

TST AMPLIOU DIREITO DAS GRÁVIDAS E VÍTIMAS DE ACIDENTE.

Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou a jurisprudência e mudou o entendimento de várias questões relacionadas ao universo das relações trabalhistas. Entre uma série de mudanças, a revisão das súmulas estendeu os direitos a trabalhadoras grávidas com contratos temporários e deu estabilidade de um ano para quem sofre acidente de trabalho durante o contrato temporário. Segundo o advogado Christian Schramm Jorge, as mudanças já estão valendo e devem ser observadas com atenção pelos empregadores, sob o risco de gerar pendências trabalhistas. Antes, uma trabalhadora temporária que engravidasse durante o período do contrato não tinha assegurados os direitos legais concedidos a uma funcionária efetiva nas mesmas condições. Agora, aquela que engravidar durante o período de vigência do contrato terá direito a estabilidade no emprego. Neste caso, o direito a estabilidade começa no momento da descoberta e se a estende até cinco meses após o parto, no período de licença-maternidade. O mesmo ocorre com um trabalhador temporário vítima de acidente de trabalho. Se antes não havia garantias legais para esses profissionais, agora ele passa a ter estabilidade de um ano após a recuperação. Para afastamentos superiores a 15 dias, o empregado conta com o auxílio e seguridade do INSS. Assim que for liberado pelo órgão, o trabalhador terá direito a um ano de estabilidade no emprego.

EDIÇÃO E POSTAGEM DE JOSÉ OVÍDIO EGEA, ÀS 11HS., E 34MIN., DIA 28/09/2.012.