MANCHETES DESTA EDIÇÃO:

"CONSUMIDOR FICAR NA FILA E PAGAR CARRO MAIS CARO" 

"PF INDICIOU 23 ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO PORTO SEGURO"

"ÔNIBUS É INCENDIADO E DOIS MORREM CARBONIZADOS"

"POLICIAL MILITAR PÕEM FOGO EM JOVEM EM SÃO PAULO"

"AGÊNCIAS CLASSIFICADORAS MENTEM SOBRE SITUAÇÃO DE BANCOS FALIDOS"

"CINCO RAZÕES PARA MOSTRAR QUE PAÍS NÃO ESTÁ IMUNE A MENSALÕES"

O consumidor que deixou para comprar o carro novo nos últimos meses vem se deparando com a falta de alguns modelos para pronta-entrega, especialmente os lançamentos e versões mais básicas, com motorização 1.0. Assim, ele é obrigado a recorrer à fila de espera e aguardar um prazo de 45 a 90 dias. Só que, caso o cliente não receba o bem até o fim do mês, corre o risco de perder o desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), uma vez que a prorrogação do benefício dado pelo governo federal expira no próximo dia 31. E assim a inadimplência vai aumentando no país. 

A Polícia Federal (PF) indiciou 23 investigados na Operação Porto Seguro, suposto esquema de corrupção e tráfico de influência a partir do escritório da Presidência da República em São Paulo. A PF encaminhou os autos da investigação à 5.ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo na última sexta feira (7). O relatório final do inquérito aponta entre os indiciados Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo. A PF enquadrou Rose em quatro crimes: falsidade ideológica, corrupção passiva, tráfico de influência e formação de quadrilha. 

Um ônibus foi incendiado na madrugada deste domingo no Parque Edu Chaves, na Zona Norte de São Paulo. Dois passageiros não conseguiram descer do coletivo e morreram carbonizados no ataque, de acordo com a Polícia Militar. Por volta das 2 horas da manhã, o veículo estava estacionado  no ponto final no cruzamento de duas avenidas quando um grupo jogou combustível e ateou fogo. Também na noite de sábado três pessoas foram baleadas, uma delas morreu e uma menina de onze anos foi atingida por uma bala perdida e foi hospitalizada. Ela segue em observação médica.

Parece que o governo perdeu mesmo o controle sobre a violência que cresce de maneira assustadora no Brasil. E a nova mania é atear fogo nas pessoas. Na madrugada ontem o policial  Marcelo Penny Ribeiro, que é acusado de atear fogo em jovem na Zona Sul de São Paulo, foi preso e levado para a 3ª Companhia do 46º Batalhão de Policia Militar, localizado na Região do Sacomã. Segundo seu advogado, o PM estava em estado de choque por conta disso. São as pessoas mal preparadas e com salários irrisórios pagos pelas autoridades que cuidam da nossa segurança.   

Agências de classificação de riscos deram notas altas e consederaram seguros os bancos que quebraram recentemente. O Banco BVA, por exemplo, ganhava da classificadora LF Rating, nota BBB(moderada segurança) quatro dias antes de sofrer intervenção do Banco Central, em 19 de outubro. Da Austin Rating, a BVA ganhava nota BBB+("risco baixo") menos de dois meses antes da intervenção. O mesmo ocorreu com o Banco Cruzeiro do Sul, que foi liquidado em setembro com rombo superior a 3 bilhões e 100 milhões de reais. A Dilma tem 62% de ibope. Papel aceita tudo.

Demitida pelo em setembro deste ano e em silêncio desde então, a ex-ministra da Cultura, Ana de Hollanda decidiu falar. E cantar. Tinha que mostrar essa volta por cima, diz, em seu apartamento com vista para o mar, no Rio de Janeiro. Ela compôs um samba apresentado à imprensa ontem, no qual narra os pesadelos pelos quais passou quando Ministra da Cultura do caótico governo Dilma. Segundo narrou na música, ela disse que passou por momentos de "Geni", em referência à letra do irmão famoso que em um trecho diz joga pedra e "M"... na Geni. É o governo PT. 

O Corinthians enfrentará o Al Ahly nas semifinais do Mundial de Clubes, no Japão. hoje os egípcios conseguiram uma difícil vitória diante do Sanfrecce Hiroshima por 2 a 1, em Toyota, e garantiram o direito de enfrentar o time brasileiro na quarta-feira, às 8h30, por uma vaga na decisão. Chelsea e Monterrey disputarão a outra semifinal, quinta. Jogadores corintianos tiveram de suportar a neve e o intenso frio de Toyota para ir ao estádio e analisar o adversário. E viram um time com bons nomes do meio para frente, mas com uma defesa lenta, que permitiu muitas oportunidades ao Sanfrecce.

Cinco razões que mostram que o Brasil não está imune a mensalões.

Oito anos após as primeiras denúncias sobre o mensalão, o julgamento do caso deve ser encerrado nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O simbolismo da condenação de 25 dos 38 réus do processo, no entanto, contrasta com os prognósticos sobre o futuro da política brasileira. Hoje, data de celebração do Dia Mundial de Combate à Corrupção, o cenário é de poucas ações concretas para evitar que novos escândalos do mesmo perfil se repitam. “Os Cachoeiras da vida não são os únicos responsáveis pela corrupção. O Estado brasileiro, com todas as suas fragilidades institucionais, também é culpado”, resume o deputado Francisco Praciano (PT-AM), presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. Cinco dessas questões “responsáveis” pelo ambiente desfavorável estão listados abaixo.

– Financiamento de campanhas continua na mesma

O financiamento de campanhas está no cerne da maioria dos escândalos de corrupção do país, incluindo o mensalão. Grosso modo, muitos empresários investem em campanhas e exigem, em troca, benefícios após o término das eleições – seja com uma “forcinha” em licitações, ou por meio da aprovação de leis que beneficiem a empresa. Uma solução para evitar essa situação seria a proibição do financiamento privado de campanhas políticas. Essa proposta é defendida pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Para a diretora do grupo, Jovita Rosa, o financiamento da forma que está já acaba sendo público, já que a conta acaba caindo nos bolsos dos eleitores. “Nenhum empresário doa para campanhas políticas, e sim investe”, afirma. A solução está longe de ser um consenso. Para o especialista em transparência Fabiano Angélico, o financiamento exclusivamente público ajudaria a afastar o eleitor do processo político. Em países como os Estados Unidos, por exemplo, grande parte das doações para campanha vem do eleitor comum, que acaba se engajando nas campanhas e na política – o que é positivo para a democracia.

2 – Projetos anticorrupção não avançam.Não faltam ideias para combater novos mensalões. Segundo o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, o deputado Francisco Praciano (PT-AM), quase 160 projetos sobre o tema tramitam no Congresso. Entretanto, falta vontade política dos deputados para colocá-los em votação. Um exemplo citado por Praciano é o Projeto de Lei nº 6826/2010, que prevê punição a empresas corruptoras – hoje, apenas os diretores de empresas, pessoas físicas, podem ser punidos. Uma comissão foi montada para discutir o projeto antes de enviá-lo a plenário. Entretanto, é raro que as reuniões dessas comissões tenham quórum, o que inviabiliza sua discussão. “Dá a impressão de que os congressistas não querem matar a galinha dos ovos de ouro”, critica. Outras proposta que tramita na Casa cria um caminho especial para julgamentos de crimes contra o erário, o que agilizaria o julgamento de corruptos. Segundo Praciano, o projeto já passou por todas as comissões e está apto a entrar na pauta de votações da Câmara. Entretanto, está há anos na fila esperando a boa vontade das lideranças da Casa.

3 – Era uma vez a reforma política

Não faltam ideias para combater novos mensalões. Segundo o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, o deputado Francisco Praciano (PT-AM), quase 160 projetos sobre o tema tramitam no Congresso. Entretanto, falta vontade política dos deputados para colocá-los em votação. Um exemplo citado por Praciano é o Projeto de Lei nº 6826/2010, que prevê punição a empresas corruptoras – hoje, apenas os diretores de empresas, pessoas físicas, podem ser punidos. Uma comissão foi montada para discutir o projeto antes de enviá-lo a plenário. Entretanto, é raro que as reuniões dessas comissões tenham quórum, o que inviabiliza sua discussão. “Dá a impressão de que os congressistas não querem matar a galinha dos ovos de ouro”, critica. Outras proposta que tramita na Casa cria um caminho especial para julgamentos de crimes contra o erário, o que agilizaria o julgamento de corruptos. Segundo Praciano, o projeto já passou por todas as comissões e está apto a entrar na pauta de votações da Câmara. Entretanto, está há anos na fila esperando a boa vontade das lideranças da Casa.

4 – STF não tem fôlego para mais superjulgamentos

A condenação de 25 réus do julgamento do mensalão elevou o STF ao status aparente de principal arena de combate à corrupção no país. O histórico do tribunal e o volume de processos contra políticos, no entanto, contrariam essa premissa. Antes do mensalão, o STF só havia condenado quatro deputados federais em um período de 22 anos. Pela demora no julgamento, a pena contra um deles, o ex-prefeito de Curitiba Cassio Taniguchi (DEM), prescreveu. Nenhum dos outros três foi para a prisão e Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 anos e quatro meses de cadeia, continua exercendo o mandato normalmente. Além disso, de acordo com levantamento feito pelo portal Congresso Nacional em maio do ano passado, 136 deputados federais e senadores que haviam acabado de começar a atual legislatura eram alvos de inquéritos ou ações penais no Supremo. Proporcionalmente, a pesquisa indicava que um a cada cinco congressistas poderia ser julgado no exercício do mandato. O professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília Cristiano Paixão diz que todo o procedimento que ainda envolve o julgamento do mensalão pode ser considerado como uma “anomalia”. “A ideia de que foi o maior e mais importante julgamento da história do Supremo é errada. O STF é uma corte constitucional e não penal”, diz Cristiano Paixão.

5 – Compra de apoio continua, com emendas e cargos

O principal eixo do mensalão, segundo os ministros do STF, era a compra e apoio político no Congresso Nacional para a consolidação do projeto de poder articulado pela cúpula nacional do PT. A busca da “governabilidade” por meio da aliança com diferentes partidos com representação no Parlamento continua em alta na política brasileira. “A diferença está na moeda de troca”, analisa Elvis Cenci, professor de Ética e Filosofia Política da Universidade Estadual de Londrina. Pelo modelo de presidencialismo de coalizão adotado no Brasil desde os anos 1980, a estratégia mais comum para conseguir apoio parlamentar tem sido troca por cargos no governo. José Sarney loteou o primeiro escalão entre quatro legendas e, posteriormente, Fernando Henrique Cardoso entre seis, Lula, dez, e Dilma, oito. “O que houve na época do mensalão foi que o PT tentou primeiro restringir essa divisão, pagando pelo apoio com dinheiro em espécie”, compara Cenci. “Tanto não deu certo que o Lula voltou a usar o loteamento, com sucesso, no segundo mandato.” Outro instrumento de barganha, as emendas parlamentares, continua sendo usado em larga escala. Ao longo dos oito anos de governo Lula, o valor reservado às emendas individuais aumentou 550%, de R$ 2 milhões para R$ 13 milhões. Para o orçamento de 2013, o valor destinado por parlamentar será de R$ 15 milhões.

EDIÇÃO E POSTAGEM JOSÉ EGEA NETO, ÀS 12HS., E 12MIN., DO DIA 09/12/2.012