MANCHETES DESTA EDIÇÃO: 

"ESTRANGEIROS DOMINAM MAIS UMA VEZ A SÃO SILVESTRE"

"EXAME MOSTRA MAIS UMA A SITUAÇÃO CAÓTICA DO ENSINO NO BRASIL"

"DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO CONTINUAM ARQUIVADAS NO CONGRESSO"

"MEGA DA VIRADA SERÁ SORTEADA ÀS 20 HORAS"

"GOVERNO PREPARA MAIS UM "ESQUEMA" PARA EMPREITEIRAS"

"REFÉNS GAÚCHOS SÃO SALVOS SEM VIOLÊNCIA"  

Após dois anos sem vitórias na prova masculina, os atletas do Quênia voltaram a dominar a corrida de São Silvestre. O país africano garantiu os três primeiros lugares na disputa, realizada na manhã de hoje. A vitória ficou com Edwin Kipsang, que completou os 15 km em 44min04s. Ele foi seguido pelos compatriotas Joseph Aperumoi e Mark Korir. O brasileiro melhor colocado foi Giovani dos Santos, que fez o percurso em 44min50s e terminou em quarto lugar. “Atingi o tempo que gostaria de fazer. Com a mudança de horário, a TV Globo conseguiu acabar de vez com a graça da SS.

Os resultados da última edição do exame nacional Prova Brasil, realizada em 2011, mostram que cerca de 45% dos alunos do 5º ano na rede pública aprenderam o que se considera adequado nas disciplinas de Português e Matemática. Na prova de Matemática que avaliou os alunos do 9º ano, o índice foi ainda pior. Dos quase 160 mil estudantes que fizeram o exame aplicado pelo Ministério da Educação (MEC), só 14% souberam solucionar problemas em níveis satisfatórios. Em país que o ex-presidente é um analfabeto, não poderíamos esperar mais que isso. Para o nível do PT...

O ano de 2012 ficou marcado pelo julgamento do mensalão, mas não passou imune a novos escândalos políticos. Das relações obscuras do bicheiro Carlinhos Cachoeira com congressistas como o ex-senador Demóstenes Torres à operação Porto Seguro, que atingiu a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, casos de corrupção e de desvio ético tomaram conta do noticiário dos últimos 12 meses. Enquanto isso, 160 projetos anticorrupção continuam engavetados na Câmara dos Deputados e no Senado. Só não vao em frente porque na grande maioria deles estão envolvidos petistas famosos como um ex-presidente. 

Na tentativa de deixar para trás o crescimento econômico próximo a 1% de 2012, a presidente quer ampliar os investimentos públicos e privados. Pelo lado do governo, a ordem é dar mais agilidade ao PAC, e os técnicos já testam novo instrumento para buscar o objetivo. A ideia é transferir para as empreiteiras tarefa de elaborar projetos, queimando etapa que anda a passos lentos no serviço público. Livres das formalidades estatal, empresas ganharão tempo. Porém, terão de arcar com eventuais aumentos de custos decorrentes de erros de projeto e atrasos. A mim parece mais um golpe para o crescimento da corrupção, que é já uma das maiores do mundo no Brasil.

A bolha do crédito farto ajudou o Brasil a ocupar pela primeira vez, em 2010, o quarto lugar na lista dos maiores mercados de veículos do mundo. Neste ano, as vendas devem atingir o recorde de 3,8 milhões de unidades. Muitos dos consumidores que ajudaram o País a chegar a esse posto, contudo, penam para pagar as prestações ou tiveram o carro retomado por falta de pagamento. O índice de inadimplência em veículos passou de 2,5% em 2010 para 5,6% neste ano. Depois de atingir o pico de 6,1% em maio, o calote ainda é alto. Em valores, um total de R$ 10,5 bilhões em parcelas deixou de ser pago, muito acima do saldo de R$ 3,8 bilhões de dois anos atrás. 

A Mega da Virada sorteia nesta segunda-feira às 20 horas o maior prêmio da história das loterias em todo o Brasil, segundo informação da Caixa Econômica Federal. As apostas para o concurso 1.455 poderão ser feitas até às 14 horas de hoje e o sorteio ocorre a partir das 20 horas. Balanço divulgado na manhã desta segunda-feira, informa que, até às 19 horas de sábado, a Mega da Virada arrecadou mais de 537 milhões em vendas. Se a arrecadação superar 600 milhões, o prêmio principal, que atualmente está está estimado em 230 milhões poderá aumentar.

Os rumores sobre o retorno de Cristiano Ronaldo ao Manchester United crescem a cada dia. Na manhã desta segunda-feira foi a vez do conceituado Jornal "The Sun" publicar que o craque Português poderá voltar pela "bagatela ou pechincha" como queiram, de  73 milhões de euros ou trocado em reais, 197 milhões. O valor é pouco menor que a metade do estipulado para tirar o jogador do Real Madri, ou 149 milhões de euros e 404 milhões de reais. Em 2.009 quando foi contratado pelos "Merengues", 94 milhões de euros e 254 milhões de reais. O negócio deve sair, pois CR7 não está feliz no Real.

A policia localizou os nove reféns que, desde a madrugada de ontem estavam sob o poder dos assaltantes que roubaram uma fábrica de jóias na Serra Gaúcha. Seis viaturas da Brigada Militar chegaram ao centro de Cotiporã  trazendo os reféns. Eles foram encaminhados ao Centro de Tradições Gaúchas(CTG), Pousada dos Carreteiros, que funciona como uma espécie de Quartel General da Operação montada em conjunto com a Policia Civil e a BM para tratar especialmente do caso. Apenas uma mulher que foi resgata foi encaminhada a um hospital local, mas sem maior gravidade.

Projeto endurece lei antidrogas

Depois de ser aprovado em todas as comissões, um projeto de lei que endurece a legislação antidrogas brasileira – proposta polêmica do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) – deve entrar na pauta da Câmara Federal no começo de 2013. O novo texto aumenta a pena mínima para quem for pego com drogas, prevê a internação compulsória e a classificação dos entorpecentes. Além disso, aposta na parceria com comunidades terapêuticas para ajudar no tratamento. Apesar das mudanças, pontos importantes da discussão, como a diferenciação entre usuário recreativo e dependente e a quantidade de droga que caracterizaria o tráfico, ficaram de fora.

No Brasil, a primeira lei antidrogas é de 1976. Para a advogada Priscilla Placha Sá, professora de Direito Penal da UFPR e membro do grupo Modernas Tendências do Direito Criminal da FAE Centro Universitário, em 30 anos, a legislação só recrudesceu e a política pública não deu resultados no que diz respeito à diminuição do tráfico. “As políticas de segurança pública, o sistema de justiça criminal e o sistema penitenciário sobrevivem, em boa parte, em torno das drogas. Chegamos a nos preocupar mais com o tráfico do que com os homicídios, pois entendemos que muitos deles são o efeito colateral previsível e até mesmo necessário do próprio combate às drogas”, provoca.

Agravante

O aumento da pena mínima para quem é pego com drogas, em sua opinião, só agravaria mais a crise do sistema penitenciário e continuaria punindo a mesma população de sempre: homens, entre 18 a 29 anos, sem ensino fundamental completo e sem trabalho. “Muitos casos tratados como tráfico poderiam ter recebido o tratamento de usuários ou ao menos um benefício legal denominado de ‘traficante de primeira viagem’”, diz.

A falta de diferenciação entre usuário, dependente e traficante é um problema sério, ignorado desde a primeira lei sobre o assunto. Para o delegado Cristiano Quintas, que atua na Delegacia de Homicídios da capital e é professor de Direito Penal, o Brasil poderia testar uma fórmula que foi aprovada recentemente no Uruguai e estabelecer uma quantidade de porte mínimo de drogas para ajudar a diferenciar traficante e usuário.

Atualmente, as autoridades policial e judiciária determinam quem é usuário e traficante com base nas circunstâncias da prisão e antecedentes. “Esse é um parâmetro muito subjetivo”, diz Quintas.

Usuário pode ser internado à força

Outro ponto polêmico do projeto de lei é a internação compulsória dos usuários, que ainda esbarra na falta de diferenciação entre uso recreativo e dependência química. Para o psiquiatra Dagoberto Requião, a discussão ignora que o usuário de drogas pode ter outras patologias clínicas ou até mesmo psiquiá­tricas, que demandam tratamento e podem ser fundamentais no processo de desintoxicação. “A internação compulsória ou involuntária é uma decisão estritamente médica. No momento em que você avalia o quadro do paciente, além da droga, o aproveitamento do tratamento é melhor e a probabilidade de cura aumenta”, diz. Já a advogada Priscilla Placha Sá avalia que o sistema de atendimento psicossocial está desestruturado diante da alta demanda. “Isso passa uma sensação para alguém desatento de que a medida não foi adequada e que bom mesmo era internar”, diz.ara ela, o Judiciário arcar com o ônus de decidir quem deve ou não ser internado é uma carga muito pesada, já que é uma questão de natureza social complexa. 

EDIÇÃO E POSTAGEM DE JOSÉ OVÍDIO, ÀS 11HS., E 45MIN., DO DIA 31/12/2.012.